Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas